Aprova as normas que regulam o comércio de armas e munições.

Revogada

Dispõe sobre a aquisição de Armas cal. .40 S&W para membros da Magistratura e Ministério Público, estadual e federal.

Em vigor

Aprova as normas reguladoras da aquisição, registro, cadastro e transferência de propriedade de armas de uso restrito, por policiais federais, e dá outras providências.

Em vigor

Regulamenta a aquisição de armas cal. .40 para policiais da PRF, Civis e PM´s.

Em vigor

Autoriza a aquisição de armas de uso restrito, cal. .40, por Auditores-Fiscais e Técnicos da Receita Federal.

Em vigor

Aprova as Normas Reguladoras da Avaliação Técnica, Fabricação, Aquisição, Importação e Destruição de Coletes à Prova de Balas, e dá providências.

Em vigor

Regulamenta o art. 26 da Lei n° 10.826/03, sobre réplicas e simulacros de arma de logo e armas de pressão, e dá outras providências.

Em vigor

Altera a relação de Produtos Controlados

Em vigor

Sobre cartuchos, cartuchos de munição e recarga.

Em vigor

Dispõe sobre o tráfego de produtos controlados por meio da\r\nEmpresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

Em vigor

Trata de réplicas e simulacros.

Em vigor

Regulamenta a aquisição de armas de calibre restrito (357, 40 e 45) para Policiais Civis, PMs, PRFs, etc.

Em vigor

Dispõe sobre normatização administrativa de atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça, que envolvam a utilização de Produtos Controlados pelo Exército (PCE).

Revogada pela Portaria 150/2019-COLOG.

Aquisição de armas por membros do Ministério Público e Magistratura.

Em vigor

Delega competência às Regiões Militares para autorizar a aquisição e a transferência de produtos controlados.

Em vigor

Dispõe sobre normatização administrativa referente ao Processo Administrativo Sancionador no âmbito da fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército.

Em vigor

Dispõe sobre normatização administrativa de atividades com peças de armas fogo.

Em vigor

Altera a Portaria nº 051- COLOG, de 8 de setembro de 2015 e substitui a Portaria nº 061-COLOG, de 15 de agosto de 2016, que dispõe sobre normatização administrativa de atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça, que envolvam a utilização de Produtos Controlados pelo Exército (PCE).

Em vigor

Trata de blindagem balística: importação, fabricação, exportação, locação, etc.

Em vigor

Dispõe sobre procedimentos administrativos para a concessão, a revalidação, o apostilamento e o cancelamento de registro no Exército para o exercício de atividades com produtos controlados e dá outras providências.

Em vigor

Dispõe sobre apostilamento ao registro e atualiza as atividades com tipos de PCE, previstas na Portaria nº 56-COLOG, de 5 de junho de 2017, e dá outras providências.

Em vigor

Dispõe sobre o atendimento ao usuário do Sistema de Fiscalização de PCE.

Em vigor

Bacamarteiros
Dispõe sobre normatização administrativa da\r\natividade utilização-apresentação de bacamarteiros\r\ncom emprego de arma de fogo obsoleta em eventos\r\nculturais.

Em vigor

Altera a Portaria nº 51 - COLOG, de 8 de setembro de 2015 que dispõe sobre normatização administrativa das atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça.

Em vigor

Altera a Portaria nº56 - COLOG, de 5 de junho de 2017, que dispõe sobre procedimentos administrativos para a concessão, a revalidação, o apostilamento e o cancelamento de registro no Exército para o exercício de atividades com produtos controlados.

Em vigor

Define calibres permitidos e restritos.

Em vigor

Dispõe sobre a aquisição e registro de armas cadastradas no SIGMA.

Em vigor

Sobre registro, cadastro e transferência de armas. munições, etc. sob a competência do Comando do EB.

Em vigor

Dispõe sobre normatização administrativa de atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça.

Em vigor

Dispõe sobre limite para aquisição de munição.

Em vigor

Concessão de Certificado de Registro para Colecionadores, Atiradores e Caçadores

Revogada

Autoriza o apostilamento da atividade de Instrutor de Tiro, para atiradores registrados e dá outras providências.

Revogada pela Portaria 005/2008-DLog

Aprova as Normas para aquisição e Utilização das Armas e Munições de Calibres Restritos ou Proibidos.

Revogada pela Portaria nº 020/2005- DLog

Controle de Estande de Tiro pertencentes a pessoas físicas e jurídicas.

Revogada pela Portaria 036/2009.

Aprova as normas para a fiscalização das atividades com produtos controlados pelo Exército, por parte de empresas e órgãos que executam serviços de vigilância e de transporte de valores.

Revogada pela Portaria 019/2005-DLog

Aprova as Normas que Regulam as Atividades dos Colecionadores de Armas, Munição, Armamento Pesado e Viaturas Militares.

Revogada pela Portaria 001/2015-COLOG

Aprova as Normas que Regulam as Atividades dos Atiradores.

Revogada pela Portaria 01/2015-COLOG

Sobre utilização de armas de fogo obsoletas em atividades folclóricos.

Revogada pela Portaria 056/2017-COLOG

Normatiza a concessão e a revalidação de registros, apostilamentos e avaliações técnicas de produtos controlados pelo Exército, e dá outras providências.

Revogada pela Portaria 056/2017-COLOG

Aprova as Normas Reguladoras dos Procedimentos para a Blindagem de Veículos e demais Atividades Relacionadas com Veículos Blindados (NORBLIND).

Revogada pela Portaria 055/2017-COLOG

Define normas que regulam as atividades dos caçadores.

Revogada pela Portaria 001/2015-COLOG

Autoriza a aquisição de armas de uso restrito, na indústria nacional, para uso próprio, por policiais rodoviários federais, policiais civis e militares e bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.

Revogada

Sobre envio de armas pelos correios.

Revogada

Sobre cartuchos, cartuchos de munição e recarga.

Revogada

Regulamenta a atividade de instrução de tiro, objetivando a capacitação e o aprimoramento técnico para o manuseio de arma de fogo, e dá outras providencias

Revogada pela Port. 051/2015-COLOG

Dispõe sobre as atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça e dá outras providências.

Revogada pela Port. 051/2015-COLOG

Suspende temporariamente a concessão de certificados de registro (pessoa física) para atiradores, colecionadores e caçadores.

Revogada